Fundeb acusou a Seduc do PI em 'farra' com compra de livros

Governo adquiriu 20 mil livros de filosofia e 20 mil livros de socilogia,no final do período letivo

O colunista Mário Rogério, diretor da rádio Difusora de Teresina, publicou em sua coluna, nesta segunda-feira (14/03), no jornal Diário do Povo, informaçõs a respeito do relatório do Conselho Estadual do Fundeb, produzido em 2010, no qual consta graves denúncias contra a Secretária Estadual de Educação (Seduc).

Segudo ele, a Seduc é acusada de comprar livros didáticos, em excesso, já no final do período letivo com pagamento a vista, quando o comum é órgãos públicos atrasarem o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. De acordo com o contrato nº 0036805/2010 o governo adquiriu 20 mil livros de filosofia e 20 mil livros de socilogia, sendo cada um no valor de R$ 71,90 da empresa M.F Distribuidora e Livraria LTDA.

O contrato com a empresa no valor de R$ 2. 876.000, 00( dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil reais) foi realizado em setembro de 2010 e o pagamento do montande foi feito de uma única vez, infligindo a quarta cláusula do contrato em que dizia que o pagamento seria feito em duas parcelas de R$ 1.438.000,00 ( Um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil reais.

Os livros eram comprados quase no final do período escolar, pagos a vista, sem que a empresa apresentasse notas fiscais e também sem que fosse atestado o recebimento da mercadoria. A compra foi feita no final de período letivo e por coincidência no final do período eleitoral.

O processo licitatório acima é apenas um dos vários analisados pelo Conselho do Fundeb. Em quase todos eles haviam irregularidades. Além disso há uma norma do Ministério da Educação em que, nesses casos, a empresa fornecedora é obrigada a conceder descontos de pelo menos 20% no valor global. Uma espécie de compensação quando a compra é feita sem licitação e de acordo com o conselho o desconto não foi efetuado e os valores foram superfaturados.