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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Recursos para construção de creches beneficiam 115 municípios

Sex, 23 de setembro de 2011
ASCOM-FNDE (Brasília) – Cento e quinze municípios de 23 estados receberam recursos do governo federal, nesta semana, para a construção de unidades de educação infantil, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 21,8 milhões para o início das obras.

Os repasses fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que presta assistência financeira aos municípios para a construção de creches e a aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades de educação infantil.

A Paraíba foi o estado com mais municípios contemplados: 18 prefeituras receberam R$ 2,9 milhões. Em seguida, vem Bahia (14 municípios e R$ 2,6 milhões) e Pernambuco (nove municípios e R$ 1,7 milhão).

Projetos – Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil.

O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

Veja a lista de municípios contemplados

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Assessoria de Comunicação Social

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Falta recursos para Fundeb e Piauí pode perder compensação


sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Falta recursos para Fundeb e Piauí pode perder compensação

Política

Falta recursos para Fundeb e Piauí pode perder compensação

Piauí pode ser um dos Estados prejudicados
atualizado em 12/12/2010 11:03
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A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira o relatório setorial com os orçamentos dos ministérios da Educação, Cultura, Esportes e Ciência e Tecnologia. O relator, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), alertou os parlamentares para o fato de que a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está R$ 1,4 bilhão abaixo do mínimo constitucional.
A Constituição exige que o governo federal complemente o fundo com pelo menos 10% da contribuição total de estados e municípios. Para 2011, isso seria equivalente a R$ 9,1 bilhões. O Executivo reservou R$ 8,9 bilhões, mas uma parte disso (R$ 1,2 bilhão) é destinada à complementação de 2010. Isso é possível porque a Lei 11.494/07 permite que o repasse de 15% dos recursos seja feito até 31 de janeiro do exercício seguinte.
Com isso, a dotação real para este ano reduz-se a R$ 7,7 bilhões, valor 15,4% inferior ao mínimo constitucional. A mesma fórmula contábil foi usada pelo Executivo no Orçamento em vigor. Segundo o projeto orçamentário, dez estados devem receber complementação para o Fundeb (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).
Sem fontes
O deputado Edmilson Valentim não conseguiu ampliar a dotação por não dispor de fontes suficientes para um valor elevado. Ele recebeu R$ 357,4 milhões da relatoria-geral para atender a todas as demandas da sua área, como as emendasÉ um texto apresentado para alterar uma proposta que está tramitando. A emenda pode ser: supressiva: quando elimina parte de uma proposição; aglutinativa: quando resulta da fusão de outras emendas, ou destas com o texto da proposta; aditiva: quando acrescenta texto a uma proposição; de redação: quando tem apenas o objetivo de sanar vício de linguagem ou incorreção de técnica legislativa; substitutiva: quando substitui parte de uma proposição. Na hipótese de se tratar de uma grande mudança, a emenda passa a denominar-se substitutivo.  parlamentares e pedidos dos ministérios. Ele fez uma recomendação à relatoria-geral para que complemente a parcela da União.
O pedido é um desafio para a nova relatora-geral, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), por causa do valor. Mesmo assim, o deputado acredita na ampliação. “A relatora-geral terá a visão de todo o Orçamento, de todas as fontes. Acredito que com isso, e sabendo que temos de cumprir a lei, o ajuste será feito”, afirmou. Segundo ele, a chave para a complementação está na revisão das receitas públicas, que será apresentada na próxima semana pelo relator Bruno Araújo (PSDB-PE) e poderá apontar novas fontes.

Crítica
O deputado Rogério Marinho (RN), coordenador da bancada do PSDB na comissão, criticou a falta de recursos para o fundo. Segundo ele, a fórmula contábil usada não exime a União de consignar integralmente as dotações no Orçamento de 2011. Durante a vigência do antecessor do Fundeb (o Fundef), o Executivo colocava no orçamento a parcela total de complementação da União.
De acordo com o deputado, o governo continua a priorizar a educação superior em detrimento do ensino básico. Ele citou o programa Brasil Universitário, que abrange o custeio das universidades, contemplado com R$ 20,7 bilhões após a aprovação do relatório setorial. Já o Brasil Escolarizado, que financia a educação básica nos estados e municípios, ficou com R$ 16,9 bilhões. “Mais de 50% dos recursos do Ministério da Educação financiam o ensino superior, quando temos mais de 50 milhões de estudantes matriculados nas escolas”, afirmou Marinho.
  • Fonte: Agência Câmara
  • Repórter: Carlos (redacao@portalodia.com)
  • Edição: Carlos
  • Leia mais: Fundeb

terça-feira, 6 de setembro de 2011

sábado, 3 de setembro de 2011

TCE/PI manda bloquear contas de 24 prefeituras e 7 câmaras municipais Em alguns casos, prefeitos e câmaras de vereadores são reincidentes. Veja as relações dos municípios.



Em alguns casos, prefeitos e câmaras de vereadores são reincidentes. Veja as relações dos municípios.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - pediu nesta sexta-feira (2) o bloqueio das contas de 24 prefeituras e e sete câmaras municipais. A alegação é de que todos estariam inadimplentes com a prestação de contas eletrônica e/ou documental. 

Carlos Lustosa Filho/Cidadeverde.com

O último bloqueio de contas determinado pelo TCE ocorreu em junho deste ano. Na época, foram 38 prefeituras e sete câmaras. Na nova lista, dois terços dos municípios tem balancetes cobrados novamente, além de duas câmaras (Cristalândia do Piauí e Santo Antônio dos Milagres).  

Os gestores públicos são obrigados a prestar contas mensalmente, e têm um prazo de até 60 dias após a conclusão do mês para entregar os balancetes, tanto pelo sistema SAGRES (a prestação de contas eletrônica), quanto por meio de documentação complementar.

As contas serão bloqueadas quando os balancetes do mês de maio forem apresentados ao TCE. 

Prefeituras com contas bloqueadas
01 Agricolândia
02 Aroeiras do Itaim
03 Boa Hora
04 Capitão Gervásio Oliveira
05 Cocal
06 Cocal de Telha
07 Coronel José Dias
08 Cristino Castro
09 Curimatá
10 Curralinhos
11 Demerval Lobão
12 Dirceu Arcoverde
13 Dom Inocêncio
14 Jaicós
15 João Costa
16 Lagoa do Piauí
17 Matias Olímpio
18 Monte Alegre do Piauí
19 Nossa Senhora de Nazaré
20 Nova Santa Rita
21 Patos do Piauí
22 São Braz do Piauí
23 São João do Piauí
24 Vera Mendes

Câmaras com contas bloqueadas
01 Altos
02 Canto do Buriti
03 Cristalândia do Piauí
04 Luzilândia
05 Santo Antônio dos Milagres
06 Sebastião Leal
07 Sigefredo Pacheco

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

Orçamento do MEC para investimentos em 2012 é de R$ 72,2 bilhões


publicado 02/09/2011 às 15:58 - Atualizado em 02/09/2011 às 16:14

Orçamento do MEC para investimentos em 2012 é de R$ 72,2 bilhões thumbnail
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o valor dado ao Ministério da Educação cresceu R$ 8,5 bilhões em relação a 2011
Da Redação redacao@novohamburgo.org(Siga no Twitter)
O projeto apresentado nesta quarta-feira para o governo federal ainda depende da aprovação do Congresso Nacional, que aprovou o valor de R$ 63,7 bilhões para o ano de 2011.
Não só o orçamento irá aumentar, como as autarquias do MEC irão aumentar os recursos no próximo ano. O Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação – FNDE terá aumento de R$ 6 bilhões e deve administrar os programas de apoio à merenda, transporte escolar e distribuição de livros. Além disso, o FNDE construirá creches e terá 1,5 mil convênios com municípios para construir as unidades de ensino por ano. A construção de creches está prevista para a segunda fase do Programa Nacional de Crescimento – PAC2.
Já o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educaconais – Inep, ganhará R$ 216 milhões a mais no orçamento e fará duas edições por ano do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. Enquanto a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, investirá no programa Ciência Sem Fronteira que irá até 2014 levar cerca de 70 mil estudantes brasileiros para estudar no exterior. O Capes tem R$ 3,5 bilhões previstos para receber em 2012.
Porém, o valor total a ser recebido pelo MEC em 2012 pode chegar em até R$ 82 bilhões, se incluir projetos e demais ações que não entram na LOA – Lei Orçamentária Anual. No ano de 2011, o valor recebido até agosto foi de R$ 73,9 bilhões para investimentos na educação, cerca de R$ 10 bilhões a mais do que o aprovado pela LOA.
Informações de Agência Brasil
FOTO: ilustrativa / stock.xchng
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