JC

sábado, 29 de outubro de 2011

FNDE transfere parcela da complementação do Fundeb






Sex, 28 de outubro de 2011
ASCOM-FNDE (Brasília) – Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e seus municípios acabam de receber a décima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nesta sexta-feira, 28, a soma de R$ 634.016.045,13.Os dez estados são contemplados com a complementação mensal da União porque a arrecadação neste ano não tem alcançado o valor per capita mínimo nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.729,33. Veja na tabela abaixo quanto foi o repasse da complementação da União referente a outubro. As transferências também podem ser acompanhadas pela Internet, nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.
UF
Valor da complementação da União (em R$)
AL
25.845.988,14
AM
13.032.878,18
BA
133.976.186,52
CE
88.935.530,47
MA
141.743.657,80
PA
147.512.344,27
PB
14.205.692,82
PE
39.360.382,20
PI
29.245.649,09
RN
157.735,64
TOTAL
634.016.045,13
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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

CNM esclarece adiantamento na complementação do Fundeb


CNM
 
A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), normalmente transferida no final do mês, foi antecipada. O valor foi repassado aos Municípios no dia 6 de maio.
 
Os Municípios que receberam a complementação pertencem aos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco.
 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que as próximas parcelas do complemento da União serão creditadas normalmente a partir do próximo mês. Portanto, é importante que os gestores estejam atentos, pois o próximo repasse federal ocorrerá somente na última semana de junho.
 
Adiantamento
Para os Municípios do Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco, além da antecipação, houve também um adiantamento de recursos no complemento de maio, feito pela União. Essa medida teve a finalidade de compensar os efeitos causados pelos débitos lançados nas contas do Fundeb em decorrência do ajuste financeiro, ocorrido no dia 30 de abril.
 
Essa compensação atende, em parte, as reivindicações da CNM e dos Municípios afetados negativamente pelos ajustes do Fundeb. “O governo federal teve uma boa intenção atendendo as reivindicações, mas a solução não foi a ideal, pois ela tenta resolver um caos repetidamente estabelecido após os débitos no Fundeb”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
 
Outra reivindicação da CNM, desde 2008, é para que o Ministério da Educação (MEC) divulgue amplamente o ajuste e, principalmente, adote o parcelamento dos valores debitados, para não desequilibrar as contas municipais.
 
A CNM esclarece que o adiantamento de recursos da complementação da União não representa estorno dos débitos do ajuste e nem recursos adicionais no complemento previsto para 2010.
 
O repasse a mais deste mês resultará na diminuição dos valores das futuras parcelas - de junho a dezembro - da complementação previstas inicialmente. Por esta razão a CNM orienta os gestores a reorganizarem o planejamento do setor de Educação.
 
Acesse aqui o novo cronograma de distribuição da complementação da União 2010
Leia aqui o informe da CNM sobre os ajustes do Fundeb
 
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Professores denunciam nesta segunda-feira o prefeito de Cocal ao Tribunal de Contas do Estado

Além do desvio de recursos públicos do FUNDEB, os servidores denúncia também atraso no pagamento de professores da rede municipal de ensino.

COLABORAÇÃO PARA O GP1
Atualizada em 02/10/2011 - 19h05
 
 Imagem: Thiago AmaralPrefeito de Cocal Fernando Sales(Imagem:Thiago Amaral) 
Prefeito de Cocal Fernando Sales
Um grupo formado por professores do município de Cocal irá amanhã (03) a partir das 8h:30min ao Tribunal de Contas do Estado, para denunciar a gestão  do Prefeito Fernando Sales de Sousa Filho por conta das irregularidades ocorridas em sua gestão.

Segundo Fátima Costa, presidente da Associação dos Servidores Públicos do Município de Cocal, a prefeitura já recebeu pedido de explicações por parte do Ministério Público sobre irregularidades na gestão. “O Ministério Público Federal do Piauí através do procurador da República, Kelston Pinheiro Lages, já enviou um Ofício para a Prefeitura Municipal de Cocal, na pessoa do prefeito Fernando Sales de Sousa Filho, solicitando informações sobre irregularidades apontadas pela Promotoria de Justiça de Cocal na aplicação de recursos do FUNDEB e ele será ouvido na segunda-feira dia 03 de outubro”, disse a presidente.

Além do desvio no repasse do FUNDEB, o grupo que realizou a denúncia também aponta o atraso no pagamento de professores da rede municipal de ensino, o pagamento menor do que o recebido pelos professores em geral e o atraso nos salários dos médicos do Programa Saúde na Família.

“Isso é uma falta de respeito com a população de Cocal, nós queremos que sejam tomadas as providências o mais rápido possível, pois nós estamos sofrendo muito com falta de compromisso do prefeito”, desabafou Fátima Costa.
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Municípios recebem recursos para construção de creches e quadras


Sex, 30 de setembro de 2011
ASCOM-FNDE (Brasília) – Já estão disponíveis nas contas correntes de 68 municípios de 19 estados R$ 13,51 milhões para a construção de escolas de educação infantil e de quadras poliesportivas escolares, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu os recursos na última terça-feira, 27.

Para as quadras esportivas, foram repassados R$ 6,88 milhões a 47 cidades, enquanto que R$ 6,62 milhões foram destinados à edificação de creches em 26 municípios. Cinco cidades foram contempladas com recursos para as duas ações: Barra de São Miguel (AL), Tabatinga (AM), Fortaleza (CE), Peixoto de Azevedo (MT) e Nova Esperança do Piriá (PA).

Mais repasses – O FNDE também transferiu, durante a semana, R$ 50,61 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que repassa recursos diretamente às unidades de ensino para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura e a compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira e fogão. O PDDE financia ainda a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações. O orçamento para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.

Foram repassados R$ 25,69 milhões para escolas que oferecem ensino integral e R$ 17,64 milhões para manutenção da infraestrutura e a compra de material de consumo e bens permanentes. A autarquia também transferiu R$ 5,43 milhões para escolas que executam o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola); R$ 1,79 milhão para as unidades que oferecem atividades culturais nos finais de semana aos alunos e à comunidade escolar; e R$ 51 mil para colégios que possuem alunos com necessidades especiais.

Confira os valores disponíveis nas contas correntes do seu município pelo sítio eletrônico www.fnde.gov.br/ liberação de recursos.


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Assessoria de Comunicação Social
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