Seg, 11 de abril de 2011
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já transferiu a terceira parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No valor de R$ 501,52 milhões, foram beneficiados os nove estados, e seus respectivos municípios, que não conseguem atingir com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para este ano (R$ 1.722,05): Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piau.
Formado por percentuais de uma série de impostos e transferências constitucionais, o Fundeb destina-se a financiar a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos devem ser utilizados no pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, que compreende o pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos e secretários de escola; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; manutenção, construção e conservação de instalações; entre outras ações.
Veja abaixo os valores repassados nesta parcela:
Formado por percentuais de uma série de impostos e transferências constitucionais, o Fundeb destina-se a financiar a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos devem ser utilizados no pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, que compreende o pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos e secretários de escola; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; manutenção, construção e conservação de instalações; entre outras ações.
Veja abaixo os valores repassados nesta parcela:
| UF | Valor da complementação da União |
| AL | 20.345.568,9 |
| AM | 9.938.684,48 |
| BA | 105.873.337,32 |
| CE | 70.439.822,80 |
| MA | 112.882.652,96 |
| PA | 117.408.641,67 |
| PB | 10.964.391,98 |
| PE | 30.604.808,15 |
| PI | 23.069.207,11 |
| TOTAL | 501.527.115,37 |
Assessoria de Comunicação Social
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