CONSELHO DO FUNDEB DO ESTADO DO PIAUÍ MUDA O ORÇAMENTO DA UNIÃO 2012

PROF. João Correia

                                              PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB DO ESTADO DO PIAUÍ 

Secretário de Assuntos Educacionais do SINTE PIAUÍ

Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB - PI

1 - No FUNDEB como vocês conseguiram mudar o orçamento da união ?

JC - No dia 23 de setembro de 2011 o Brasil acordou com uma notícia estampada em vários jornais e portais que deixou o Piauí atônito. Pasmem, o Piauí, iria perder a Complementação da União.

Com tantas opiniões desencontradas o Conselho do Fundeb do Estado do Piauí reuniu-se e iniciou um trabalho para tentar entender o porque dessa fato. Após várias estudos e reuniões o Conselho chegou ao entendimento que a notícia não era verídica.

Ocorre que diante da situação posta era necessário ir a Brasília discutir e questionar as contas feitas pela equipe técnica do Ministério do Planejamento, isso porque, após pesquisas e discussões acaloradas chegou-se a conclusão que o Orçamento da União para 2012 estava indo para a votação no Senado com um erro grotesco que iria deixar o Piauí com menos 400.000.000,00 para investir na educação.

Diante da descoberta, o Conselho enviou um representante a Brasília determinado a mostrar o erro que estava sendo prejudicial ao Estado do Piauí e aos outros Estados que tem direito a Complementação da União. Assim foi feito, um membro do conselho acompanhado do Superintendente de Gestão da SEDUC PI foi ao FNDE/MEC/FUNDEB E AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO em Brasília. Iniciou-se uma conversação com as pessoas responsáveis pelos os dados orçamentário do FUNDEB, e em poucos tempo descobriu-se um equivoco nos dados disponibilizados pelos técnicos do Ministério do Planejamento e ficou acertado que o Orçamento da União/2012 iria ser modificado. Ou seja, a acessória técnica do Ministério do Planejamento iria enviar para o Senado uma retificação para proposta de complemento do Fundeb para 2012.

Após alguns dias, mais precisamente no dia 24 de outubro de 2011 o Ministério do Planejamento enviou um oficio à Secretária de Educação e ao Conselho do Fundeb do Estado do Piauí com Retificação no inciso VII, alínea “d” de que trata o art. 10, da lei 12.465 de de 12 de agosto de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, LDO-2012. Abaixo tabela da Distribuição da Complementação da União ao FUNDEB /2012.

2 - 2 - O que o Ctbista defende para a Assembléia do dia 10 ?
JC – Mais união da categoria para fortalecer a pressão ao governo do Estado para que possamos o mais rápido possível adquirir o reajuste do Piso dos Professores e melhorias salariais para os funcionários da Educação e a melhoria das condições de Trabalho da nossa categoria. Essa união será necessária porque prefeitos e governadores estão unidos para intervir na Lei do Piso alterando a correção do mesmo para o INPC o que ocasionaria um prejuízo de anos de luta para a valorização dos profissionais do magistério. Essa mobilização deve ser permanente para que possamos adquirir melhorias para os trabalhadores em educação e mantermos vigilantes até a os dias 14, 15 e 16 de março que será deflagrado a Greve Nacional em defesa do Piso.

3 - Ainda no FUNDEB, como vocês garantem a transparência dos gastos com educação ?

JC – A transparência no FUNDEB é possível devido ao acesso que nós conselheiros temos às movimentações financeira que ocorrem na SEDUC PI, através dos SIAFEM e da Conta Corrente do FUNDEB, onde temos a senha desses mecanismos que favorecem não só o transparência, mais facilita o trabalho de fiscalização e controle dos recursos que entram e saem na Secretaria de Educação. Assim, nos reunimos de 15 em 15 dias para analisar e fiscalizar os recursos da educação, emitindo mensalmente um parecer sobre os gastos realizados com a educação no Estado do Piauí.

4 - E, no FUNDEB, quais são as metas para 2012

JC – Para o ano de 2012 iremos dar continuidade aos trabalhos anteriores mantendo as recomendações dentro da Lei: 11.494/2007 e denunciando as irregularidades como a transferência dos recursos da conta do FUNDEB para a Conta Única. Há poucos dias foi divulgado nos meios de comunicação a liminar publicada no dia 13 de janeiro de 2012 do Juiz Federal Gustavo André Oliveira Sales que obriga o governo do Estado a adotar o sistema de contas especiais para FUNDEB a partir de fevereiro. O Conselho do Fundeb luta desde a sua implantação e encaminhou diversas denuncias aos órgãos de fiscalização para manter o recurso deste importante fundo para educação em sua conta específica. Com o deferimento dessa liminar nós que fazemos o Conselho do Fundeb do Estado do Piauí estamos constatando que só através da luta é que podemos ver as leis serem aplicadas corretamente.

5 - Como tem sido a aceitação da CTB nas bases do SINTE ?

JC - O Núcleo da CTB no SINTE PI vem trabalhando sempre em busca da melhoria salarial e da melhoria das condições de trabalho dos Trabalhadores em Educação do Estado do Piauí. Nesse sentido, estamos trabalhando em sintonia com os anseios da Diretoria Estadual e das Regionais. E esperamos darmos continuidade ao trabalho cada vez mais com empenho e determinação, fazendo com que os nossos sócios possam cada vez mais se orgulhar de ser sindicalizado ao nosso sindicato.

Entrevista Concedida ao Informativo: Coletiva de Educação Paulo Freira da CTB PIAUÍ

em fevvereiro de 2012